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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:15
Lava Jato: mantida prisão de funcionário de Youssef
Negado pedido de liberdade a João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, suspeito de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Não-conhecimento. Não se verifica vício no julgado regional, estando plena a prestação jurisdicional.
que é Recorrente COMPANHIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA LINCOLN JUNQUEIRA e Recorrido VALDIR PEREIRA DE SOUZA.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Verdade real versus Verdade formal.
Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 13:43
TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig
, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Celeridade Processual versus Segurança Jurídica.
Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
O Voto ético enriquece o País e fortalece a Democracia.
Mary Mansoldo é Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:15
“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito
Estado da Fazenda do Amazonas; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, secretária de Estado da Economia de
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:11
Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.
Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Escola. Agressões sofridas por estudante menor. Dano moral. Improcedente.
Trata-se de ação de indenização por danos morais que teria sofrido o autor.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 12:36
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo legal. Erro material. Correção. Honorários advocatícios.
A turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo legal, para sanar o erro material sem, entretanto, Alterar o resultado do julgado, de acordo com a fundamentação supra.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 17:15
Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos
Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:52
Ex-prefeito de Orlândia é condenado por atos de improbidade administrativa
O ex-prefeito e funcionários de uma agência de publicidade são acusados de lesar o patrimônio público em processo de licitação
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 19:10
É válida a compra das ações da TV Globo realizadas nas décadas de 60 e 70
Como a TV Globo não possuía mais os documentos originais, por já haver passado mais de 20 anos da assinatura, foram juntadas cópias dos documentos para provar a existência e a validade do negócio.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:45
Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado
Estado deve transferir o paciente por meio de UTI aérea a uma unidade hospitalar equipada com Unidade de Tratamento Intensivo, bem com prestar todo o tratamento médico necessário ao restabelecimento do paciente